Qual a vantagem de realizar o registro de marca com uma assessoria especializada?
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Qual a vantagem de realizar o registro de marca com uma assessoria especializada?
A função de um registro de marca é identificar, diante da Lei da Propriedade Industrial, palavras e elementos figurativos que fazem parte do DNA de um negócio. Para dar entrada a um pedido de propriedade, é preciso,primeiro, analisar cada detalhe técnico da marca, assim como reunir documentações e se planejar para entregar um formulário completo ao INPI.
Por isso, contratar uma consultoria jurídica é um ótimo investimento para empreendedores que querem o direito de uso exclusivo do negócio e um certificado de propriedade demarca que contemple todos os pormenores da empresa.
Além disso, o papel de um consultor antes, durante e depois de um trâmite no INPI é fundamental para obter êxito no exame formal da autarquia, para fazer a manutenção do pedido e acompanhar as movimentações de terceiros no mercado.
Confira o texto e assista ao vídeo da Dra. Vanessa Albuquerque, sócia-advogada da Cone Sul, e entenda a vantagem de realizar o registro de marca com uma assessoria especializada.
O que é necessário para solicitar um processo de registro de marca?
Em primeiro lugar, para dar entrada em um registro de marca no órgão INPI, você deve analisar se sua marca atende aos critérios da Lei da Propriedade Industrial, a qual define 3 requisitos básicos para que uma marca seja protegida pela legislação, sendo elas a apresentação de novidade relativa, não colidência com marca já registrada e desimpedimento.
A contratação de uma assessoria especializada em propriedade industrial se faz benéfica desde a verificação da registrabilidade da marca, uma vez que, além de checar se os elementos marcários são registráveis, também verifica-se a existência de marcas registradas com características similares ou idênticas.
Para mais, o requerimento no INPI exige algumas etapas que devem ser feitas com atenção e com informações estratégicas. Após o pagamento da primeira Guia de Recolhimento da União, o titular deve preencher o formulário com todos os dados técnicos da marca, desde o nome, até a descrição das atividades e dos elementos visuais do logo. Esse passo deve ser feito com um cuidado prioritário, já que são as informações preenchidas que definirão o objeto da proteção em caso de deferimento.
Após o envio do formulário ao INPI, é importante acompanhar as publicações semanais da autarquia, assim como ficar de olho nos pedidos e deferimentos de outras marcas que possam colidir ou até mesmo interferir no seu trâmite. A verificação de colidências e análise das movimentações de marcas no mesmo ramo de atividade é uma das funções de uma assessoria no processo de registro de marca.
Qual o papel de um consultor durante o requerimento de propriedade de marca?
O papel do consultor especializado em propriedade industrial engloba:
● A assessoria antes do registro, na qual analisa marcas já registradas, elementos gráficos e visuais e quais melhorias podem ser feitas para que a marca tenha um material robusto para dar entrada no pedido.
● O acompanhamento do preenchimento do formulário com os dados da marca e a curadoria de informações importantes para incluir nas documentações.
● A assistência relacionada aos prazos de pagamento, documentações exigidas e possíveis interferências de terceiros.
● A supervisão das decisões do INPI, assim como do pedido (e eventuais notificações) ao longo dos anos.
É possível fazer o requerimento sem um consultor, mas é extremamente recomendado ter um acompanhamento profissional para evitar erros e garantir um processo mais célere e completo.
Referente às questões financeiras, a consultoria abarca os honorários que envolvem os serviços prestados, e são personalizados para cada caso e demanda.
Importância da assessoria após concessão do registro de marca.
Mesmo após a concessão do registro de marca, o ideal é sempre manter uma assessoria supervisionando os prazos de prorrogação, que ocorrem a cada dez anos, as colidências com outras marcas no mercado e eventuais notificações de terceiros.
O INPI atua pelo princípio da publicidade, ou seja, ele não comunica prazos,notificações ou exigências, apenas avalia e publica as decisões relacionadas às marcas que dão entrada ou têm o registro. Portanto, é recomendável ter uma assessoria para acompanhar não só prazos, mas também para desenvolver junto com você a gestão da sua marca, mostrando o que pode interferir no seu pedido ou certificado de marca registrada.
Além disso, em caso de falhas dos técnicos de marcas da autarquia, com uma consultoria é possível recorrer judicialmente e contestar as decisões. Em caso de encontrar uma marca similar à sua no mercado, também é possível usar a expertise de um assessor para notificar esse terceiro.
Quanto mais a reputação da sua empresa crescer, mais valiosa será a sua marca, e garantir que ela está resguardar juridicamente em todos os momentos é uma prática assertiva de desenvolvimento de negócios.
Conte com a assessoria profissional da Cone Sul, entre em contato com um consultor e agende uma conversa para dar entrada ao registro da sua marca!
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