O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) concedeu à marca Osklen o primeiro deferimento de uma marca de posição no país desde que essa modalidade foi regulamentada em setembro de 2021. A marca carioca, conhecida por sua atuação pioneira em moda sustentável, recebeu proteção para os três ilhoses característicos posicionados na parte frontal de seus tênis.
A marca de posição é uma forma de registro que permite a aplicação de um sinal distintivo em uma posição singular e específica de um determinado suporte, sem que haja uma função técnica ou prática relacionada a esse posicionamento. A regulamentação dessa modalidade no Brasil ocorreu por meio da publicação da portaria 37/21, na RPI - Revista da Propriedade Industrial 2.646, realizada pelo INPI.
Desde a regulamentação foram feitos 244 pedidos de marcas de posição, dos quais apenas 11 foram apreciados e um deferido, sendo este o da Osklen. A conquista ressalta a importância da proteção dos ativos intangíveis das empresas brasileiras, tanto no mercado interno quanto no exterior.
Para comentar sobre esse avanço no sistema de registro de marcas no Brasil e os impactos dessa decisão para as empresas e o setor de moda sustentável, a Dra. Maria Isabel Montañés, advogada e sócia da Cone Sul Registro de Marcas e Patentes, está disponível para entrevistas. Com sua experiência na área de propriedade intelectual, a Dra. Montañés pode fornecer insights sobre os desafios e benefícios de se obter uma marca de posição e sua importância para a proteção do patrimônio intangível das empresas.
Sobre a Dra. Maria Isabel Montañés
Advogada, com especialização na área do Direito Eletrônico e Gestão de Marcas, é autora de diversos artigos publicados em revistas renomadas. Criou a Cone Sul Marcas e Patentes em 1995. Membro da ABAPI (Associação Brasileira dos Agente da Propriedade Intelectual) e ASPI (Associação Brasileira de Propriedade Intelectual). Sócia-fundadora da Cone Sul Marcas e Patentes. Mediadora especialista em conflitos de propriedade intelectual e domínios pela Câmara de Mediação da ABPI e Agente de propriedade industrial há mais de 27 anos.
LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/maria-isabel-monta%C3%B1%C3%A9s-9b4ab82b/
Sobre a Cone Sul Registro de Marcas e Patentes
A Cone Sul Marcas e Patentes, possui mais de 25 anos no mercado, fundada pela Dra. Maria Isabel Montañés tendo hoje como sócia a Dra Vanessa Albuquerque possui também como braço jurídico a Montañés Albuquerque Advogados, ambas criadas para oferecer uma assessoria além do óbvio, a Cone Sul tem como objetivo proteger grandes ideias e ajudar a blindar sua marca contra riscos inerentes a cada negócio.
Para mais informações: https://www.conesul.com.br
CLIPPING
Jornal Lex Prime - https://lexprime.com.br/especialista-em-propriedade-intelectual-comenta-sobre-a-importancia-de-obter-uma-marca-de-posicao/
A Cone Sul e a Montañés Albuquerque são empresas que fazem parte do mesmo grupo empresarial. A Montañés Albuquerque, sendo um escritório jurídico especializado, oferece uma visão aprofundada do direito empresarial, proporcionando uma ampla gama de serviços além da parte administrativa. Essa abordagem jurídica abrangente traz maior segurança aos clientes, permitindo que eles sejam blindados da melhor maneira possível.
