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Para registrar uma marca é necessário especificidade do negócio?

  • 19 de jun.
  • 3 min de leitura

Para registrar uma marca é necessário especificidade do negócio?


Já se perguntou quais tipos de informações da sua marca você precisa ter para dar entrada em um pedido de registro no INPI? Listar a natureza do negócio, o tipo de apresentação, o setor em que está inserido e as atividades exercidas é fundamental para que todos os pormenores de uma marca sejam englobados no certificado cedido em caso de deferimento pela autarquia.


Portanto, quanto mais você descrever a sua marca, o ramo de atividade e a identidade verbal e visual do seu empreendimento, maior será a proteção que a Lei de Propriedade Industrial poderá oferecer.


Confira o texto na íntegra e assista ao vídeo da Dra. Vanessa Albuquerque, sócia-advogada da Cone Sul, e entenda o motivo por trás do benefício de especificar um negócio ao registrar uma marca no INPI.



Especificidadesde marca no pedido de registro


É fato que quanto mais única for uma marca, mais fácil será para diferenciá-lados concorrentes e para construir uma identidade robusta e reconhecida pelos consumidores. As especificidades de um negócio, como o nome, o logo tipo, o ramo em que atua e como elas são veiculadas, por exemplo,nas redes sociais, servem para distinguir um empreendimento e fortalecer a imagem diante do mercado.


Incluir as especificidades no registro de propriedade do INPI é essencial, uma vez que os detalhes das marcas são importantes para construir marcadores únicos de identidade. Basta um olhar para a marca e o consumidor pode conectá-la com uma empresa, um bom produto ou serviço de qualidade.


O gatilho para reconhecer um negócio, na maioria das vezes, está ligado à lembrança do nome,do logotipo, do design e das cores. Por que não proteger essa reputação? Dar entrada no pedido de registro, detalhar seu empreendimento e garantir a exclusividade e o impedimento de uso de terceiros é o melhor investimento para salvaguardar legalmente seu negócio e permitir que você planeje novas ações para crescer com tranquilidade.


Quais as especificidades de marca mais importantes?


Visando preservar o seu investimento na busca pelo uso exclusivo do seu negócio, veja abaixo algumas das especificidades que você deve listar para incluir no formulário para o exame formal do INPI:


  • Setor e classe da marca: Existem 45 classes diferentes de marcas,divididas em categorias de bens e serviços, que caracterizam negócios diante do INPI. É importante que sua marca seja registrada na classe correta para garantir a maior proteção. Você pode conferir como são separadas as classes no Manual de Marcas do INPI ou em nosso artigo Porque é importante escolher corretamente a classe de uma marca?

  • Tipo de apresentação da marca: São 4 as classificações de apresentação de marca existentes. As marcas podem se apresentar como nominativas,figurativas, mistas ou tridimensionais.

  • Natureza da marca: a natureza de uma marca se classifica quanto ao domicílio do proprietário – brasileiro ou estrangeiro – ou quanto ao uso, que se refere à distinção de origem de produto ou serviço – aqui, a marca pode ser definida como coletiva ou de certificação.

  • Logotipo: Para proteger um elemento figurativo no INPI, é preciso ver se ele já não é usado por um terceiro, se está alinhado com os objetivos da marca e também descrevê-lo usando as categorias, subtítulos e códigos que correspondem aos detalhes estilizados de um logo no INPI.

  • Documentos comprobatórios: No que se refere a documentos comprobatórios para o INPI, é importante selecionar arquivos que comprovem a atividade da sua marca, o requerente/titular e os produtos ou serviços especificados.


Conte com a assessoria especializada da Cone Sul, entre em contato com um de nossos consultores e agende uma conversa para entender como especificar sua marca no registro do INPI e como se beneficiar dos diferenciais do seu negócio para garantir a proteção da Lei de Propriedade Industrial.

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