A sua marca está preparada para a sua expansão?
Expandir um negócio é um marco importante para qualquer empreendedor. O crescimento traz novas oportunidades, como aumento da base de clientes, fortalecimento da marca e maior presença no mercado. No entanto, essa expansão também traz desafios, especialmente no que diz respeito à proteção da marca. À medida que a empresa se torna mais visível, ela fica mais suscetível a cópias, disputas legais e até mesmo à perda de direitos sobre sua identidade visual.
Dados¹ do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) revelam que, em 2023, foram registrados 402.460 novos pedidos de registro de marca no Brasil, refletindo um aumento de 143% em uma década. Apesar desse crescimento, estima-se que 80% das empresas brasileiras ainda não registraram suas marcas, tornando-se vulneráveis a disputas legais e até mesmo à perda do direito de uso da marca. Esse cenário demonstra como a negligência na proteção da identidade empresarial pode comprometer a competitividade e a reputação da empresa no mercado.
Mas e se, justamente no momento em que sua empresa mais cresce, surgisse uma contestação ao uso da sua marca? Ou pior: se descobrisse que outra empresa já registrou um nome semelhante e agora impede sua expansão? Situações como essas são mais comuns do que se imagina — e muitas vezes são o resultado de uma etapa negligenciada: a proteção da marca.
Registrar sua marca não é apenas uma formalidade burocrática. Trata-se de uma medida estratégica que assegura exclusividade, protege os investimentos em marketing e impede que terceiros se aproveitem do crescimento do seu negócio. Em um mercado competitivo, onde a visibilidade pode atrair tanto oportunidades quanto riscos, a proteção jurídica é o que sustenta o avanço seguro da empresa.
O que pode acontecer sem a devida proteção de marca
O registro de marca não é apenas uma formalidade, mas um elemento estratégico para a segurança e a longevidade do negócio. Ele garante o direito exclusivo de uso da marca no segmento em que atua e impede que terceiros utilizem nomes semelhantes, evitando confusões e concorrência desleal.
Quando uma empresa decide expandir, seja para novos estados, mercados ou até internacionalmente, a ausência do registro pode trazer complicações como:
- Conflitos jurídicos: Outra empresa pode já ter registrado um nome semelhante, o que pode resultar em processos e na necessidade de rebranding forçado.
- Perda de credibilidade: O uso não autorizado da marca por terceiros pode prejudicar a reputação da empresa.
- Barreiras à expansão: Sem registro, a empresa pode encontrar dificuldades para obter licenças, parcerias e até financiamentos.
Como preparar sua marca para crescer com segurança?
Antes de iniciar qualquer plano de expansão, é fundamental tomar algumas medidas para proteger sua marca e garantir que o crescimento ocorra de forma sólida:
1. Registro da marca no INPI
O primeiro passo para qualquer estratégia de expansão é garantir que a marca esteja formalmente registrada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O registro confere ao titular o direito exclusivo de uso da marca em todo o território nacional dentro da sua área de atuação, protegendo contra usos indevidos por terceiros e evitando disputas futuras.
Além disso, é fundamental registrar a marca nos segmentos corretos de produtos e serviços, alinhando a proteção jurídica ao modelo de negócios atual e ao plano de crescimento da empresa.
2. Verificação da disponibilidade da marca
Absolutamente\! As alterações foram feitas. O texto atualizado agora utiliza o termo "segmentos" em vez de "classes".Para expandir, é essencial verificar se a marca já está registrada em todos os países em que a empresa pretende atuar. Isso evita entraves jurídicos e assegura exclusividade em mercados estratégicos.
Além do aspecto territorial, é igualmente importante avaliar se a marca pode ser usada nos segmentos de atividade onde se pretende atuar. Muitas empresas descobrem tardiamente que, apesar de possuírem o registro em um determinado segmento, não têm o direito de uso em segmentos correlatos ou novas áreas de atuação. Isso pode obrigar a mudanças de nome, reposicionamento de marca ou até inviabilizar a entrada em certos mercados.
Esse tipo de análise preventiva é essencial para garantir que a expansão da empresa não seja limitada por direitos pré-existentes de terceiros — e deve ser realizada com o suporte de especialistas em propriedade intelectual.
Casos envolvendo marcas do setor alimentício ilustram bem esse tipo de problema. Um exemplo é o da marca Viena, conhecida rede de restaurantes, que precisou se adaptar em algumas regiões devido à existência de registros semelhantes em segmentos correlatos. Outro caso emblemático ocorreu com a marca Baked Potato, que enfrentou limitações ao tentar expandir sua atuação por já existirem registros anteriores semelhantes em outros segmentos alimentícios. Essas situações mostram como a falta de análise estratégica pode levar a barreiras de crescimento e necessidade de rebranding, mesmo quando a marca já possui certo reconhecimento no mercado.
4. Expansão internacional e registro em outros países
Se a empresa pretende expandir para mercados internacionais, é fundamental entender que a proteção conferida pelo INPI é limitada ao território brasileiro. Portanto, é imprescindível avaliar a necessidade de registro da marca em cada país onde a empresa atuará.
A legislação de propriedade industrial varia de país para país, o que exige uma estratégia personalizada de proteção internacional. Um dos caminhos mais utilizados para requerer o pedido concomitantemente em mais de um país é por meio do Protocolo de Madri, tratado internacional que facilita a entrada do pedido de registro de marcas em diversos países por meio de um único procedimento.
Importante mencionar que o requerimento via Protocolo de Madri facilita o requerimento dos pedidos de registro, mas a análise das marcas será realizada individualmente por cada país de interesse.
A sua marca está preparada para a sua expansão?
Expandir um negócio é um marco importante para qualquer empreendedor. O crescimento traz novas oportunidades, como aumento da base de clientes, fortalecimento da marca e maior presença no mercado. No entanto, essa expansão também traz desafios, especialmente no que diz respeito à proteção da marca. À medida que a empresa se torna mais visível, ela fica mais suscetível a cópias, disputas legais e até mesmo à perda de direitos sobre sua identidade visual.
Dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) revelam que, em 2023, foram registrados 402.460 novos pedidos de registro de marca no Brasil, refletindo um aumento de 143% em uma década. Apesar desse crescimento, estima-se que 80% das empresas brasileiras ainda não registraram suas marcas, tornando-se vulneráveis a disputas legais e até mesmo à perda do direito de uso da marca. Esse cenário demonstra como a negligência na proteção da identidade empresarial pode comprometer a competitividade e a reputação da empresa no mercado.
Mas e se, justamente no momento em que sua empresa mais cresce, surgisse uma contestação ao uso da sua marca? Ou pior: se descobrisse que outra empresa já registrou um nome semelhante e agora impede sua expansão? Situações como essas são mais comuns do que se imagina — e muitas vezes são o resultado de uma etapa negligenciada: a proteção da marca.
Registrar sua marca não é apenas uma formalidade burocrática. Trata-se de uma medida estratégica que assegura exclusividade, protege os investimentos em marketing e impede que terceiros se aproveitem do crescimento do seu negócio. Em um mercado competitivo, onde a visibilidade pode atrair tanto oportunidades quanto riscos, a proteção jurídica é o que sustenta o avanço seguro da empresa.
O que pode acontecer sem a devida proteção de marca
O registro de marca não é apenas uma formalidade, mas um elemento estratégico para a segurança e a longevidade do negócio. Ele garante o direito exclusivo de uso da marca no segmento em que atua e impede que terceiros utilizem nomes semelhantes, evitando confusões e concorrência desleal.
Quando uma empresa decide expandir, seja para novos estados, mercados ou até internacionalmente, a ausência do registro pode trazer complicações como:
- Conflitos jurídicos: Outra empresa pode já ter registrado um nome semelhante, o que pode resultar em processos e na necessidade de rebranding forçado.
- Perda de credibilidade: O uso não autorizado da marca por terceiros pode prejudicar a reputação da empresa.
- Barreiras à expansão: Sem registro, a empresa pode encontrar dificuldades para obter licenças, parcerias e até financiamentos.
Como preparar sua marca para crescer com segurança?
Antes de iniciar qualquer plano de expansão, é fundamental tomar algumas medidas para proteger sua marca e garantir que o crescimento ocorra de forma sólida:
1. Registro da marca no INPI
O primeiro passo para qualquer estratégia de expansão é garantir que a marca esteja formalmente registrada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O registro confere ao titular o direito exclusivo de uso da marca em todo o território nacional dentro da sua área de atuação, protegendo contra usos indevidos por terceiros e evitando disputas futuras.
Além disso, é fundamental registrar a marca nos segmentos corretos de produtos e serviços, alinhando a proteção jurídica ao modelo de negócios atual e ao plano de crescimento da empresa.
2. Verificação da disponibilidade da marca
Para expandir, é essencial verificar se a marca já está registrada em todos os países em que a empresa pretende atuar. Isso evita entraves jurídicos e assegura exclusividade em mercados estratégicos.
Além do aspecto territorial, é igualmente importante avaliar se a marca pode ser usada nos segmentos de atividade onde se pretende atuar. Muitas empresas descobrem tardiamente que, apesar de possuírem o registro em um determinado segmento, não têm o direito de uso em segmentos correlatos ou novas áreas de atuação. Isso pode obrigar a mudanças de nome, reposicionamento de marca ou até inviabilizar a entrada em certos mercados.
Esse tipo de análise preventiva é essencial para garantir que a expansão da empresa não seja limitada por direitos pré-existentes de terceiros — e deve ser realizada com o suporte de especialistas em propriedade intelectual.
Casos envolvendo marcas do setor alimentício ilustram bem esse tipo de problema. Um exemplo é o da marca Viena, conhecida rede de restaurantes, que precisou se adaptar em algumas regiões devido à existência de registros semelhantes em segmentos correlatos. Outro caso emblemático ocorreu com a marca Baked Potato, que enfrentou limitações ao tentar expandir sua atuação por já existirem registros anteriores semelhantes em outros segmentos alimentícios. Essas situações mostram como a falta de análise estratégica pode levar a barreiras de crescimento e necessidade de rebranding, mesmo quando a marca já possui certo reconhecimento no mercado.
3. Proteção de submarcas, identidade visual e slogans
Empresas em expansão muitas vezes diversificam seus produtos e serviços, criando submarcas e novas identidades visuais para diferentes linhas de negócio. Além disso, slogans publicitários podem se tornar parte fundamental da estratégia de comunicação. Para garantir que esses elementos estejam protegidos, é essencial:
- Registrar submarcas individualmente, assegurando exclusividade sobre cada segmento do negócio.
- Proteger a identidade visual, incluindo logotipos e outros elementos gráficos distintivos.
- Verificar a possibilidade de registrar slogans como marca, evitando que sejam copiados ou utilizados por concorrentes sem autorização.
Com essas ações, a empresa garante que toda a sua estrutura de branding esteja protegida, evitando riscos jurídicos e garantindo coerência na comunicação da marca no mercado.
O registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é a única maneira de assegurar legalmente os direitos sobre uma marca no Brasil. Empresas que desejam expandir devem garantir que sua marca esteja protegida em todos os segmentos de produtos e serviços relevantes.
4. Expansão internacional e registro em outros países
Se a empresa pretende expandir para mercados internacionais, é fundamental entender que a proteção conferida pelo INPI é limitada ao território brasileiro. Portanto, é imprescindível avaliar a necessidade de registro da marca em cada país onde a empresa atuará.
A legislação de propriedade industrial varia de país para país, o que exige uma estratégia personalizada de proteção internacional. Um dos caminhos mais utilizados para requerer o pedido concomitantemente em mais de um país é por meio do Protocolo de Madri, tratado internacional que facilita a entrada do pedido de registro de marcas em diversos países por meio de um único procedimento.
Importante mencionar que o requerimento via Protocolo de Madri facilita o requerimento dos pedidos de registro, mas a análise das marcas será realizada individualmente por cada país de interesse.
Recomendamos que sejam analisados os investimentos em requerer a marca via Protocolo de Madri, ou, em cada país individualmente.
E ainda, é recomendável realizar buscas de anterioridade nos países de destino para evitar conflitos com marcas já registradas e assegurar que sua identidade possa ser utilizada e protegida legalmente no exterior.
5. Monitoramento e defesa da marca
Registrar a marca é apenas o primeiro passo. Para garantir sua efetiva proteção, é fundamental estabelecer um sistema de monitoramento contínuo. Isso envolve acompanhar novos pedidos de registros no INPI (ou nos órgãos estrangeiros, no caso de atuação internacional), fiscalizar o uso indevido por terceiros e estar atento a qualquer tentativa de imitação ou aproveitamento indevido da identidade da marca.
O seu negócio deve ter uma assessoria jurídica especializada para desempenhar um papel essencial nesse processo, identificando potenciais infrações e adotando medidas administrativas e judiciais para preservar os direitos do titular. Essa vigilância contínua garante que a reputação da marca seja mantida e que a empresa não sofra prejuízos decorrentes de violações de seus direitos.
Pronto para expandir com segurança?
A expansão de uma empresa deve ser acompanhada de uma estratégia sólida de proteção da marca. Negligenciar esse aspecto pode resultar em obstáculos jurídicos e financeiros que poderiam ser evitados com um planejamento adequado. Ao garantir que sua marca está devidamente registrada e protegida, sua empresa crescerá com segurança e competitividade.
Se sua empresa está em fase de crescimento, agora é o momento certo para avaliar se sua marca está realmente preparada para essa nova etapa. Investir na proteção do seu patrimônio intelectual é um passo fundamental para garantir uma expansão bem-sucedida.
Sobre a Cone Sul Marcas e Patentes
Com uma atuação consultiva, estratégica e personalizada, a Cone Sul é referência nacional em assessoria jurídica no segmento de propriedade industrial. Atuando há mais de 30 anos no mercado, oferece suporte completo para empresas que desejam proteger suas marcas, patentes, desenhos industriais, softwares e criações intelectuais.
A equipe é composta por especialistas que acompanham de perto todas as atualizações legais e operacionais do INPI e de órgãos internacionais, orientando seus clientes com segurança e precisão, da análise prévia ao registro, e em todas as etapas de defesa e gestão dos ativos intangíveis. Para empresas que estão em fase de expansão, a Cone Sul oferece um serviço que vai além do básico: é uma assessoria além do óbvio.
Recomendamos que sejam analisados os investimentos em requerer a marca via Protocolo de Madri, ou, em cada país individualmente.
E ainda, é recomendável realizar buscas de anterioridade nos países de destino para evitar conflitos com marcas já registradas e assegurar que sua identidade possa ser utilizada e protegida legalmente no exterior.
Para expandir, é essencial verificar se a marca já está registrada em todos os países em que a empresa pretende atuar. Isso evita entraves jurídicos e assegura exclusividade em mercados estratégicos.
Além do aspecto territorial, é igualmente importante avaliar se a marca pode ser usada nos segmentos de atividade onde se pretende atuar. Muitas empresas descobrem tardiamente que, apesar de possuírem o registro em um determinado segmento, não têm o direito de uso em segmentos correlatos ou novas áreas de atuação. Isso pode obrigar a mudanças de nome, reposicionamento de marca ou até inviabilizar a entrada em certos mercados.
Esse tipo de análise preventiva é essencial para garantir que a expansão da empresa não seja limitada por direitos pré-existentes de terceiros — e deve ser realizada com o suporte de especialistas em propriedade intelectual.
Casos envolvendo marcas do setor alimentício ilustram bem esse tipo de problema. Um exemplo é o da marca Viena, conhecida rede de restaurantes, que precisou se adaptar em algumas regiões devido à existência de registros semelhantes em segmentos correlatos. Outro caso emblemático ocorreu com a marca Baked Potato, que enfrentou limitações ao tentar expandir sua atuação por já existirem registros anteriores semelhantes em outros segmentos alimentícios. Essas situações mostram como a falta de análise estratégica pode levar a barreiras de crescimento e necessidade de rebranding, mesmo quando a marca já possui certo reconhecimento no mercado.
3. Proteção de submarcas, identidade visual e slogans
Empresas em expansão muitas vezes diversificam seus produtos e serviços, criando submarcas e novas identidades visuais para diferentes linhas de negócio. Além disso, slogans publicitários podem se tornar parte fundamental da estratégia de comunicação. Para garantir que esses elementos estejam protegidos, é essencial:
- Registrar submarcas individualmente, assegurando exclusividade sobre cada segmento do negócio.
- Proteger a identidade visual, incluindo logotipos e outros elementos gráficos distintivos.
- Verificar a possibilidade de registrar slogans como marca, evitando que sejam copiados ou utilizados por concorrentes sem autorização.
Com essas ações, a empresa garante que toda a sua estrutura de branding esteja protegida, evitando riscos jurídicos e garantindo coerência na comunicação da marca no mercado.
O registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é a única maneira de assegurar legalmente os direitos sobre uma marca no Brasil. Empresas que desejam expandir devem garantir que sua marca esteja protegida em todas as classes de produtos e serviços relevantes.
4. Expansão internacional e registro em outros países
Se a empresa pretende expandir para mercados internacionais, é fundamental entender que a proteção conferida pelo INPI é limitada ao território brasileiro. Portanto, é imprescindível avaliar a necessidade de registro da marca em cada país onde a empresa atuará.
A legislação de propriedade industrial varia de país para país, o que exige uma estratégia personalizada de proteção internacional. Um dos caminhos mais utilizados para requerer o pedido concomitantemente em mais de um país é por meio do Protocolo de Madri, tratado internacional que facilita a entrada do pedido de registro de marcas em diversos países por meio de um único procedimento.
Importante mencionar que o requerimento via Protocolo de Madri facilita o requerimento dos pedidos de registro, mas a análise das marcas será realizada individualmente por cada país de interesse.
Recomendamos que sejam analisados os investimentos em requerer a marca via Protocolo de Madri, ou, em cada país individualmente.
E ainda, é recomendável realizar buscas de anterioridade nos países de destino para evitar conflitos com marcas já registradas e assegurar que sua identidade possa ser utilizada e protegida legalmente no exterior.
5. Monitoramento e defesa da marca
Registrar a marca é apenas o primeiro passo. Para garantir sua efetiva proteção, é fundamental estabelecer um sistema de monitoramento contínuo. Isso envolve acompanhar novos pedidos de registros no INPI (ou nos órgãos estrangeiros, no caso de atuação internacional), fiscalizar o uso indevido por terceiros e estar atento a qualquer tentativa de imitação ou aproveitamento indevido da identidade da marca.
O seu negócio deve ter uma assessoria jurídica especializada para desempenhar um papel essencial nesse processo, identificando potenciais infrações e adotando medidas administrativas e judiciais para preservar os direitos do titular. Essa vigilância contínua garante que a reputação da marca seja mantida e que a empresa não sofra prejuízos decorrentes de violações de seus direitos.
Pronto para expandir com segurança?
A expansão de uma empresa deve ser acompanhada de uma estratégia sólida de proteção da marca. Negligenciar esse aspecto pode resultar em obstáculos jurídicos e financeiros que poderiam ser evitados com um planejamento adequado. Ao garantir que sua marca está devidamente registrada e protegida, sua empresa cresce com segurança e competitividade.
Se sua empresa está em fase de crescimento, agora é o momento certo para avaliar se sua marca está realmente preparada para essa nova etapa. Investir na proteção do seu patrimônio intelectual é um passo fundamental para garantir uma expansão bem-sucedida.
Sobre a Cone Sul Marcas e Patentes
Com uma atuação consultiva, estratégica e personalizada, a Cone Sul é referência nacional em assessoria jurídica no segmento de propriedade industrial. Atuando há mais de 30 anos no mercado, oferece suporte completo para empresas que desejam proteger suas marcas, patentes, desenhos industriais, softwares e criações intelectuais.
A equipe é composta por especialistas que acompanham de perto todas as atualizações legais e operacionais do INPI e de órgãos internacionais, orientando seus clientes com segurança e precisão, da análise prévia ao registro, e em todas as etapas de defesa e gestão dos ativos intangíveis. Para empresas que estão em fase de expansão, a Cone Sul oferece um serviço que vai além do básico: é uma assessoria além do óbvio.
¹Disponível em: conjur.com.br e administradores.com.br. Acesso em: abril de 2025.
