Preciso criar outra marca para alterar características do meu negócio ou posso utilizar a que já existe?

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É muito comum que perguntas sobre alterações de marca apareçam entre empreendedores que querem inovar negócios, uma vez que novas ideias podem surgir ao longo dos anos. 

Se você já pensou em adicionar atividades à sua empresa ou mudar o logo da sua marca, saiba que é necessário ter alguns cuidados para manter o registro válido considerando as deliberações da Lei de Propriedade Industrial (LPI). Além disso, é importante saber se é possível atualizar o registro ou se é preciso um acréscimo de marca para abranger as modificações.

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Leia o artigo da Cone Sul e assista o vídeo da Dra. Vanessa Albuquerque para entender como lidar com a modernização de uma marca diante do INPI e o porquê é importante manter uma assessoria na construção de um negócio sólido e com características exclusivas.

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Como a modernização de marca influencia um registro concedido pelo INPI?

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As demandas dos consumidores estão em constante mudança e, se um empreendedor quer acompanhar essas mudanças e fazer com que um negócio fique em evidência, é essencial encarar a possibilidade de que a marca poderá passar por modernizações.

Modernizar uma marca pode significar muitas coisas, desde atualizar a cor do logo, adicionar um novo nome ou alterar a posição de um elemento do ícone. Todas essas alterações cumprem funções que visam à melhoria do projeto de comunicação, à transparência quanto às atividades exercidas pelo negócio ou à adição de novos serviços ou produtos. 

O registro do INPI, quando engloba todos os detalhes da marca, como o elemento visual, nominativo e/ou sonoro, garante resguardo jurídico e exclusividade das características destacadas no certificado. À vista disso, uma marca deve ser utilizada da forma mais compatível possível às particularidades registradas no órgão INPI, visto que quanto mais fiel ao registro o uso de marca for, mais fácil será para um advogado ou procurador defender o negócio de manifestações de terceiros.

Portanto, caso a modernização da sua marca envolve muitas reformulações, as quais se diferem do que está descrito no requerimento ao INPI, o registro concedido não cobrirá a proteção da marca por completo. Você não necessariamente precisará criar outra marca, e, sim, solicitar um novo pedido de registro na autarquia.

Além disso, é importante compreender quais mudanças valem a pena serem descritas em uma atualização do registro, já que alguns detalhes não são tão distintivos para discriminar uma marca perante o mercado.

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Alterações e adição de características em uma marca

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O maior detalhamento das características no registro pode ser benéfico para ampliar a proteção da marca diante da LPI. De acordo com o Manual de Marcas do INPI, pedido de alteração ou anotação no registro serão deferidos nos cenários de:

• Erros na digitação da marca nominativa;
• Erros na classificação da natureza da marca;
• Adequação do elemento nominativo;
• Retirada da parte irregistrável de marca em sede de defesa;
• Exigência formulada em exame de pedidos contendo "acordo de convivência";
• Exigência formulada em grau de recurso ou nulidade;
• Alteração relacionada às classes e à especificação de produtos e serviços;
• Alteração relacionada à classificação de elementos figurativos;
•  Limitação ou ônus;
• Anotação do alto renome;
• Alteração de nome, razão social, sede ou endereço.

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Dessa forma, a mudança drástica de logo ou modernização de outros detalhes de uma marca não são anotações passíveis de um requerimento de alteração do certificado de marca registrada. Logo, um novo pedido de registro deverá ser solicitado ao INPI.  

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Quando é recomendável pedir um novo pedido de registro?

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A resposta é: depende! Para analisar quais mudanças exigem um novo pedido de registro, é recomendável a contratação de uma assessoria especializada, a qual irá te auxiliar a compreender quais características podem valorizar a marca e diferenciá-la dos concorrentes. 

Algumas alterações, como a mudança da posição de um elemento no logo pode não fazer diferença para a veiculação do negócio, mas a adição de uma cor marcante pode ser relevante para mostrar o distanciamento dos concorrentes, ou seja, é um traço distintivo que poderá ser protegido caso entre no registro no INPI.

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Por isso, se você quer uma análise assertiva de quais mudanças devem ser inseridas no registro da sua marca, escolha contratar a consultoria da Cone Sul para te acompanhar durante o processo de modernização do seu negócio.

Entre em contato com um consultor da Cone Sul e agende uma conversa! Além de reunirmos estudos sobre as características que podem diferir sua marca diante do mercado e dos concorrentes, os nossos assessores e assessoras garantem um atendimento personalizado levando em consideração as suas demandas.

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