Como saber se o pedido de registro de marca foi aprovado?
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Como saber se o pedido de registro de marca foi aprovado?
Entrar com o pedido de registro de marca é um passo importante para garantir a exclusividade e o resguardo jurídico quanto à propriedade diante do mercado e dos concorrentes.
Geralmente, o processo de análise e deferimento dos pedidos no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) leva de um a dois anos, e o acompanhamento do requerimento é fundamental para não perder prazos ou taxas obrigatórias. Além disso, ficar de olho em possíveis manifestações de terceiros também é essencial.
Para entender quais são os passos para verificar o status do requerimento e como saber se o pedido de registro de marca foi aprovado, leia o artigo e assista o vídeo da Dra. Vanessa Albuquerque, advogada e sócia da Cone Sul.
Etapas para análise de requerimento de exclusividade no INPI
A avaliação de um pedido de marca registrada no INPI é feita em várias etapas, sendo essencial que o titular saiba quais são elas para ficar atento a eventuais
Após o primeiro cadastro do pedido na plataforma do INPI, o titular deve pagar a GRU para prosseguir com a análise do Sistema e-Marcas, preencher um formulário com todas as informações e características do negócio e enviar os documentos necessários.
O exame pode levar alguns meses para ser finalizado, e por isso é importante acompanhar as atualizações do INPI para conferir se há algum processo que pode atrapalhar o deferimento do seu pedido.
Como saber se o pedido de registro de marca foi deferido?
Segundo o site oficial do Governo Federal brasileiro, para consultar se o registro de marca foi aprovado, basta acessar o site do INPI, através do acesso com login na aba de pesquisa da base de marcas, e procurar pela marca. O INPI, como autarquia, não notifica os titulares, portanto, é necessário verificar periodicamente as publicações oficiais.
Em caso de aprovação do pedido de marca registrada, o titular deve pagar a Guia de Recolhimento da União relativa aos primeiros dez anos garantidos pelo registro e à emissão da certificação da marca.
O que fazer depois do registro aprovado pelo INPI?
Após o deferimento do registro e pagamento da taxa obrigatória, o titular deve aguardar até dois meses para ter em mãos o certificado de registro de marca. Com esse documento você garante proteção da Lei de Propriedade Industrial (LPI), além do uso do ®, símbolo de marca registrada que revela a transparência e compromisso do negócio diante do mercado.
Para não perder prazos e ter uma aprovação mais célere do pedido, conte com a assessoria da Cone Sul. Nossa equipe é especializada em marcas e patentes e pode te auxiliar antes, durante e depois do pedido de registro do INPI.
Entre em contato com um consultor da Cone Sul e agende um bate-papo! Os nossos assessores garantem um atendimento personalizado levando em consideração a demanda de cada marca.
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