Copiaram a sua marca ou produto? A urgência de proteger o que você criou com alma

Por Dra.Vanessa Albuquerque, CEO da Cone Sul Marcas e Patentes

Há uma dor específica que só quem empreende com paixão conhece. É a dor de ver algo que você criou com tanto esforço sendo copiado por outra empresa, como se fosse apenas mais uma peça no tabuleiro do mercado. Não se trata apenas de direitos. Trata-se de identidade. E, muitas vezes, de anos de luta silenciosa para construir algo que tivesse seu nome, sua essência, sua assinatura.

Quando alguém copia sua marca ou seu produto, o primeiro impulso costuma ser emocional. Vem o susto, a raiva, o sentimento de impotência. Mas depois desse impacto, é preciso que entre em cena uma postura que só o tempo, a experiência e a consciência estratégica trazem. A postura de quem sabe que proteger é também um ato de respeito. Por si, pelo seu negócio e pelo mercado como um todo.

Esse texto não é para advogados nem para iniciados no vocabulário da Propriedade Intelectual. Escrevo, aqui, para empreendedores, para criadores, para aqueles que colocam alma no que fazem. E que, ao perceberem que alguém está se apropriando de suas criações, muitas vezes não sabem por onde começar.

A primeira coisa que é preciso entender é que nem toda semelhança constitui uma infração. Às vezes, o que parece cópia é apenas coincidência ou tendência de mercado. Por isso, antes de qualquer ação, é fundamental uma análise técnica e cuidadosa sobre o que exatamente está sendo copiado. É o nome da marca? A logomarca? A embalagem? A experiência? A fórmula? A solução?

Cada um desses elementos é protegido por um tipo de instrumento jurídico diferente. E cada caso tem nuances que fazem toda a diferença. Mas o ponto-chave, que precisa ficar muito claro, é este: a forma em que você trata do seu diferencial, fará a diferença de como será impedido o uso, sem autorização. Podemos pensar que quanto mais adequada a proteção que você tiver, a legislação lhe auxilia a comprovar a sua autoria e/ou titularidade.

Muitas pessoas acreditam que o uso contínuo de um nome ou o fato de já estarem no mercado há anos garante exclusividade. Mas no Brasil, o direito à marca nasce do registro, e não do uso. Ou seja, você pode ser o criador legítimo de uma ideia e, ainda assim, perder o direito de usá-la se não tiver feito o caminho certo. Duro, eu sei. Mas é a regra do jogo.

E por isso, proteger sua marca ou produto não é um luxo. Nem um gasto que pode ficar para depois. É uma decisão estratégica. É blindar sua trajetória para que, quando ela começar a dar certo, e ela vai, ninguém possa se apropriar do que você construiu.

Se a cópia já aconteceu, então a urgência muda de tom. Agora, o que está em jogo é o tempo. Porque a inércia pode ser interpretada pela Justiça como uma espécie de aceitação tácita. E eu gosto de repetir isso sempre que possível: como alegar prejuízo se você convive com o infrator há mais de seis meses, um ano, sem tomar nenhuma medida?

Justiça gosta de quem se posiciona. E quem tem direito, mas se cala, pode perder força. Por isso, guardar prints, documentar tudo, buscar parecer técnico quando necessário, especialmente no caso de cópias de produto, e agir de forma organizada e assertiva é fundamental. Não se trata de gritar mais alto. Trata-se de ter provas, consistência e orientação jurídica correta.

Há um caminho natural a ser seguido. Primeiro, uma notificação extrajudicial, feita por profissionais, com base legal e respeito. Muitas vezes, essa medida resolve. Outras vezes, não. E então, sim, entramos no terreno das medidas judiciais, que podem ser liminares, ações de abstenção, pedidos de indenização. O formato e a intensidade da resposta vão depender do caso, da gravidade e do prejuízo.

Mas mais do que isso, cada caso traz consigo uma lição silenciosa. O quanto estamos preparados para proteger o que criamos?

Vejo muitos empreendedores que investem milhares de reais em identidade visual, marketing, site, produto. E deixam para depois o registro da marca. A verdade é que isso tem um custo oculto, que só aparece quando o problema estoura. E ele pode ser imensamente maior do que qualquer taxa de registro.

Não é exagero dizer que a marca, hoje, é o principal ativo intangível de uma empresa. É o que conecta com o público, é o que transmite confiança, é o que abre portas para expansão, licenciamento, parcerias. É, muitas vezes, o que mais vale no valuation de uma startup. E ainda assim, muitos negligenciam sua proteção.

Proteger é mais do que um ato jurídico. É um ato de valorização. É dizer ao mercado que isso é seu, que te representa e que tem valor. E é também uma forma de educar o ecossistema. Ao proteger sua marca, você contribui para um ambiente de negócios mais ético, mais competitivo e mais respeitoso com a criatividade alheia.

Eu sei que, para quem está começando, tudo isso parece distante. Mas não é. Ao contrário, é justamente no começo que se constrói a base de um negócio saudável. E parte dessa base é saber que existe um lugar onde suas ideias são respeitadas. E que existe lei para garantir isso.

Na Cone Sul, nós acompanhamos centenas de histórias como essa. Algumas com desfechos rápidos e positivos. Outras, mais longas e dolorosas. Mas em todas elas, aprendemos algo que quero compartilhar com você. Não existe timing perfeito para proteger sua marca. Existe agora.

Se algo seu foi copiado, não espere. Respire fundo, busque ajuda especializada, organize suas provas. E aja com firmeza, com elegância, com consistência.

Porque aquilo que você criou com alma merece ser defendido com inteligência.

‍