Criatividade sem proteção é oportunidade perdida: a importância de registrar ideias antes do lançamento.
por Dra. Vanessa Albuquerque
Quando falamos sobre criatividade, inovação e desenvolvimento de novas soluções, precisamos lembrar que toda grande ideia nasce vulnerável. Ela surge cheia de potencial, mas totalmente exposta se não houver proteção adequada. E é por isso que eu sempre reforço que criatividade sem proteção é uma oportunidade perdida. Não basta criar. É preciso cuidar, resguardar e documentar antes de colocar qualquer novidade no mercado.
Dentro da lei de propriedade industrial, especialmente quando tratamos de patentes de invenção, patentes de modelo de utilidade e desenho industrial, existe um requisito absolutamente determinante: a novidade. A legislação deixa claro que, para proteger uma invenção ou um design, é necessário que essa novidade ainda não tenha sido revelada ao público. Se a própria pessoa que criou expõe a ideia antes do protocolo ou se terceiros colocam no mercado algo semelhante antes da proteção, essa simples exposição pode colocar tudo a perder. A criação perde o requisito essencial e, consequentemente, perde a possibilidade de proteção.
É por isso que nós, procuradores, alertamos tanto para o risco de divulgar ideias antes da hora. A empolgação de lançar algo novo é grande, mas ela não pode ser maior do que a responsabilidade de garantir que essa criação tenha chance real de se transformar em ativo. Antes de qualquer apresentação, demonstração, parceria ou negociação, o pedido de proteção precisa ser protocolado no INPI, que é o órgão competente no Brasil. Só assim a novidade estará assegurada.
E essa precaução não vale apenas para o público externo. Um dos erros mais comuns acontece dentro das próprias negociações. Muitos inventores, designers ou empreendedores apresentam suas funcionalidades, testes, desenhos e projetos para possíveis parceiros comerciais sem qualquer instrumento de confidencialidade. A intenção é boa, mas a ausência de um NDA ou acordo de sigilo cria um risco enorme. Aquela conversa, aquela apresentação de bastidores e até um simples brainstorming podem vazar, mesmo sem intenção, e isso é o suficiente para comprometer toda a proteção futura.
Infelizmente, isso acontece com frequência muito maior do que deveria. Muitas ideias promissoras deixam de ser patenteadas porque circularam entre fornecedores, investidores, colaboradores ou interessados sem proteção formal. Não houve má-fé, mas houve exposição. E a exposição destrói a novidade, que é justamente o que sustenta o direito à proteção.
Quando uma criação perde a chance de ser registrada, perde também a oportunidade de se transformar em diferencial competitivo, em patrimônio intelectual e em ativo econômico. Às vezes estamos falando de projetos que levaram anos de estudo, testes e desenvolvimento. Basta um deslize na divulgação para colocar todo esse esforço em risco. É por isso que reforço tanto a importância de seguir o passo a passo adequado para proteger ideias e invenções.
Registrar antes de lançar não é burocracia. É preservação da inovação. É garantir que o que você criou continue sendo seu. É manter viva a possibilidade de transformar aquela funcionalidade, aquele design ou aquela solução técnica em algo que gere impacto real.
A criatividade é poderosa, mas sem proteção ela se dissolve no mercado, se mistura, se perde. E quando a novidade se perde, perde-se também a chance de inovação. Por isso, sempre que surgir uma ideia, pense primeiro no cuidado. Pense no sigilo. Pense na proteção. Só depois pense no lançamento. Esse é o caminho mais seguro para transformar criatividade em oportunidade concreta.
