Marcas Iguais, Pode?
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Será que te copiaram ou não, eis a questão!? Na Propriedade Industrial entende-se que sim é possível tal semelhança para existir um registro, é observado o Princípio da Especialidade (também chamado de Princípio da Especificidade) o qual diz que o registro da marca é limitado ao ramo de atividade a ela vinculado.
Confira um trecho exclusivo da participação da Dra. Vanessa Albuquerque, advogada CEO da Cone Sul Marcas e Patentes, para o Webinar da Abradi e leia o artigo para entender como essa situação é possível.
Se você parar para pensar, certamente já viu por aí alguma marca igual ou semelhante a outra. Como citado acima, isso só ocorre pelo o simples fato da marca ser registrada por cada ramo de atividade pretendido.
Vamos materializar com um exemplo: Lojas Renner vs Tintas Renner.
Ambas utilizam o mesmo nome, mas são de segmentos diferentes, uma representa a rede de lojas (ramo de vestuário) de departamento e a outra é uma indústria de tintas (ramo de tintas).
No entanto existem exceções que a lei ampara, que podemos exemplificar com a marca Coca-Cola que foi concedida como marca de Alto-Renome, isto é, independe se a marca atua em bebidas, ela possui proteção em todos os segmentos de atividade.
Importante frisar que existe a possibilidade de existência de nomes de marcas iguais em segmentos diferentes, no entanto recomenda-se que a parte visual da marca ou o desenho aplicado deve ser diferenciado, mesmo em segmentos distintos.
Por isso, antes de proteger a sua marca é recomendado fazer uma busca de viabilidade, para identificar se aquela marca que pretende registrar já foi requerida por outra empresa naquele mesmo segmento ou ramo de atividade que o seu. Caso for verificada a anterioridade e não havendo estratégia de defesa, há grandes possibilidades do processo ser indeferido. É importante ter essa análise para que poupe o seu tempo e investimento do seu negócio.
Contar com uma equipe especializada em estratégias jurídicas que asseguram a exclusividade da sua marca é a chave para criar uma relação consistente com os consumidores, garantir seu espaço no mercado e permitir que mais pessoas cheguem até você!
Quer entender mais sobre como agir com uma semelhança ao seu negócio ou em como proteger algo parecido? Acesse nossas redes sociais e acompanhe o nosso canal para tirar suas dúvidas sobre como proteger cada vez mais o seu negócio!
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