Por Dra. Vanessa Albuquerque, CEO da Cone Sul Marcas e Patentes
Há um equívoco comum que ronda o universo das marcas: a ideia de que o papel do advogado de propriedade intelectual começa e termina com o protocolo de um pedido de registro. Essa visão reduzida transforma o que é estratégico em burocrático e ignora um dos maiores valores que esse profissional pode oferecer: ser guardião do significado e do futuro da marca.
Marcas não nascem prontas. Elas são construídas, testadas, protegidas e transformadas ao longo do tempo. Nomear um negócio, escolher sua identidade, entender sua essência e sua ambição exige sensibilidade, mas também técnica. Exige criatividade, mas também segurança. E é nesse processo que o advogado de PI, quando atua desde o início, torna-se parte da estratégia de marcas fortes, longevas e resilientes.
Antes do protocolo, há uma etapa essencial e muitas vezes negligenciada: a análise estratégica. Avaliar riscos, distinguir sinais semelhantes, compreender o setor e o comportamento concorrencial. Isso não se faz apenas com busca de anterioridade, mas com repertório, experiência e escuta ativa do cliente. Porque quem vai usar essa marca precisa ter clareza sobre o que ela representa e onde ela pode chegar.
O cliente que pergunta "posso usar esse nome?" está na verdade perguntando "essa marca vai me acompanhar no futuro que quero construir?". E a resposta adequada exige mais do que um sim ou não. Exige contexto, alinhamento com plano de negócio, visão de mercado, leitura de risco e responsabilidade com o patrimônio intangível que está sendo criado.
Na prática, isso significa avaliar se o nome escolhido é registrável, se conflita com marcas anteriores, se pode ser licenciado no futuro, se permite expansão internacional, se protege adequadamente a reputação do negócio. Significa orientar sobre uso correto, sobre as classes que realmente abrangem a atividade, sobre o impacto de deixar o registro vencer ou ser transferido sem aval jurídico.
E significa, principalmente, atuar como parceiro estratégico da marca ao longo de toda sua vida.
Quando acompanhamos uma empresa desde seu nascimento, temos a chance de construir um alicerce sólido. E quando somos chamados apenas no momento de uma disputa, quase sempre estamos tentando consertar um erro que poderia ter sido evitado.
Marcas que não são pensadas estrategicamente ficam vulneráveis. Vi empresas brilhantes perderem nomes por falta de registro, enfrentarem batalhas judiciais por não terem avaliado conflitos, abrirem mão de identidade por não conseguirem proteger sua atuação digital. Vi clientes surpresos ao descobrir que a marca não estava no nome da empresa, mas sim de um sócio que se desligou anos depois.
Mas também vi o oposto. Vi marcas bem construídas, com nomes fortes, identidades protegidas e portfólios estruturados, resistirem ao tempo, à concorrência e a mudanças de mercado. Vi empreendedores dormirem tranquilos porque sabiam que seu maior ativo estava resguardado. Vi casos em que o simples fato de haver um histórico sólido de registro e uso evitou disputas e valorizou o negócio em processos de venda ou captação.
Por isso defendo com convicção: o advogado de PI não é uma figura técnica que atua em segundo plano. Ele é protagonista na formação de uma marca sólida e de uma empresa que deseja longevidade.
A marca é o que conecta o negócio ao consumidor. É como a empresa é lembrada, como é indicada, como aparece nas buscas, nas redes sociais, nos contratos e nas notas fiscais. É por meio dela que a reputação é consolidada e que o valor percebido é transmitido. Quando bem protegida, a marca se torna um ativo transferível, licenciado, investido. Quando mal gerida, pode se tornar um passivo.
A função do advogado de PI é zelar para que esse ativo seja um pilar, não um risco. E isso envolve não apenas o registro em si, mas a compreensão do negócio, a orientação contínua e a presença ativa na tomada de decisões.
Mais do que evitar problemas, nossa missão é ampliar possibilidades. Ajudar o cliente a enxergar caminhos, a valorizar seus diferenciais, a projetar crescimento com base em segurança jurídica. Porque proteger uma marca é, em última instância, proteger um projeto de futuro.