O que você deve saber antes de pedir uma patente?
Tem uma grande ideia de um produto ou serviço e não sabe como proceder para começar o processo de patente? Em primeiro lugar, é importante saber quais os critérios anteriores ao registro de patente, já que sua ideia tem que ser inovadora e deve estar bem estruturada para entrar no mercado!
Assista o vídeo da Dra. Vanessa Albuquerque, advogada CEO da Cone Sul Marcas e Patente, e saiba como simplificar o pedido de patente com medidas prévias a fim de construir sua invenção de forma mais exclusiva.
A concorrência no mercado pode ser um fator desafiador para empreendedores que estão começando um negócio, por isso é essencial pesquisar se sua ideia já é comercializada. Desenvolver uma invenção única é um diferencial muito importante para ocupar um espaço estável entre outras empresas do mesmo ramo de atividade.
Inclusive, analisar o cenário internacional também é uma ação necessária, visto que o Brasil tem acordos com outros países e algumas medidas que identifiquem semelhanças podem prejudicar a sua ideia quando encontrada identidade entre outros produtos.
Começar a comercializar um produto “inovador” sem patente, ou sem analisar se há outros produtos iguais ou parecidos, é um risco muito grande, pois o titular ainda não tem a expectativa da propriedade da ideia enquanto não pedir o registro, portanto você ficará vulnerável.
A análise da exclusividade do seu produto vai guiar a trajetória do seu negócio, já que você conseguirá fazer licenças de patente e assegurar que nenhum terceiro poderá comercializar um produto semelhante.
A partir do momento que o produto está no mercado, antes da data de depósito do pedido de patente, ele está no “estado da técnica”, e pode colocar em risco o seu produto e a sua exclusividade.
A patente não é analisada no protocolo do pedido, e sim no transcorrer da análise dentro do INPI. Essas normas podem ser vistas na lei 9.279/96.
Para um produto ser patenteado, ele deve ser novidade, ter aplicação industrial e praticar atividade inventiva. Sem esses recursos, dificilmente um produto poderá ser registrado no INPI.
É claro que esse processo pode ser demorado, considerando as análises do procedimento e as questões técnicas de patente, e por isso é importante verificar com uma equipe especializada se sua intenção de registro já está apta a ser patenteada, antes mesmo de entrar com requerimento à autarquia INPI.
Quer entender mais sobre a diferença de marca e patente? Não sabe se as redes sociais influenciam na proteção da sua ideia? Confira os artigos nas nossas mídias sociais e assista aos vídeos da Cone Sul para tirar todas as suas dúvidas sobre a Lei de Propriedade Industrial e a importância de manter uma assessoria especializada para te auxiliar!
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