Pirataria x Licenciamento de Marcas: proteger sua criação é proteger o futuro do seu negócio

Em um mercado cada vez mais competitivo, a proteção da marca deixou de ser uma necessidade estratégica. Empresas que negligenciam a segurança dos seus ativos intelectuais correm riscos que vão muito além da perda financeira: comprometem sua reputação, seu crescimento e até mesmo sua sobrevivência.

Neste cenário, dois caminhos se apresentam: a pirataria, que fragiliza marcas e negócios, ou o licenciamento, que permite expansão com segurança e valoriza ativos intangíveis. Mas para que o licenciamento seja possível e efetivo, é imprescindível o registro da marca, dos produtos e o zelo quanto a proteção de outros possíveis ativos  do próprio modelo de negócio.

A pirataria: um risco real para marcas e consumidores

A pirataria é definida como a reprodução, distribuição ou comercialização de produtos protegidos sem a autorização de seus titulares. No caso de marcas, a pirataria compromete não apenas a receita das empresas, mas também a reputação, a confiança do consumidor e, em muitos casos, a segurança do público.

Segundo dados do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) , o Brasil perde aproximadamente R$ 193 bilhões por ano com a pirataria.

Exemplos reais de impacto

• Nike e Adidas: Marcas entre as mais pirateadas do mundo.
• O Boticário: Alvo constante de falsificações no Brasil.
• Disney: Investimento intenso em proteção global de propriedade intelectual.

Esses exemplos mostram que não é apenas o prejuízo financeiro que está em jogo, mas também a integridade do negócio.

O licenciamento de marcas: uma estratégia de expansão e fortalecimento

Diferentemente da pirataria, o licenciamento é uma prática legal e estratégica, com contratos que definem limites, direitos e deveres.

Exemplos de sucesso em licenciamento

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Coca-Cola: Protege marca e design, permitindo expansão para diversos produtos licenciados.

Hello Kitty (Sanrio): Proteção em diferentes categorias de registro permite milhares de licenciamentos.

Marvel: Personagens registrados como marcas, direitos autorais e modelos industriais.

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Esses exemplos mostram que, com a expansão da marca sendo aplicada e licenciada para outros produtos e serviços que extrapolam a atividade principal, é fundamental compreender a importância da proteção também nessas novas categorias em que a marca passará a atuar. O registro da marca apenas na atividade original do negócio não garante proteção automática para outros segmentos. Cabe ao titular e/ou interessado requerer o pedido de registro em cada classe de interesse, considerando aplicações futuras, licenciamento e colaborações comerciais em novas categorias.

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Diferenças fundamentais entre pirataria e licenciamento

Consequências da pirataria para as empresas

A pirataria gera impactos profundos e multifacetados para as empresas. A primeira é a redução significativa da receita, seguida do dano à reputação da marca. No campo jurídico, a pirataria aumenta os riscos legais relevantes e, no relacionamento com os consumidores, causa prejuízo à confiança e à fidelização.

Proteger os ativos de propriedade intelectual é imprescindível para a sustentabilidade e longevidade dos negócios.

Como proteger a marca contra a pirataria

Proteger eficazmente uma marca exige o registro formal no INPI, complementado pelo registro de produtos e designs e pela possível proteção e zelo do próprio modelo de negócio.

Proteger eficazmente uma marca exige o registro formal no INPI, complementado pelo registro de produtos e designs e pela proteção do modelo de negócio inovador.

O monitoramento constante do mercado e a atuação rápida contra usos indevidos são fundamentais.

Na Cone Sul, oferecemos assessoria completa para blindar marcas, produtos e negócios.

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Benefícios do licenciamento de marcas bem estruturado

O licenciamento de marcas permite expansão sem investimento próprio, fortalecimento da imagem da marca e aumento do valor de mercado.

Um contrato de licenciamento bem elaborado garante proteção da identidade e abertura para novas oportunidades estratégicas.

Na Cone Sul, ajudamos a transformar o licenciamento em estratégia de valorização patrimonial.

Casos de licenciamento bem-sucedido no Brasil

• Turma da Mônica: Proteção da marca e personagens individuais possibilitou expansão para múltiplos segmentos.
• Havaianas: Registro da marca e do design icônico viabilizou licenciamento de novos produtos mantendo a identidade.

Proteger para crescer

A escolha entre pirataria e licenciamento é a escolha entre vulnerabilidade e crescimento estratégico.

E essa proteção precisa ser completa: é fundamental proteger:

• Produtos
• Slogans e campanhas
• Possíveis Modelos de negócio inovadores

Na Cone Sul Marcas e Patentes, atuamos de forma integrada para proteger marcas, produtos e negócios, garantindo que cada ideia se transforme em um ativo valioso e seguro para o futuro.

Proteger é o primeiro passo. Expandir com segurança é a estratégia que constrói legados. Mas, além disso, é urgente refletirmos sobre os impactos sociais e econômicos que a pirataria fomenta.

Produtos pirateados, muitas vezes vendidos a preços significativamente mais baixos, não têm apenas origem ilegal — eles sustentam circuitos clandestinos de produção que estão associados a uma cadeia de crimes graves: tráfico de armas, drogas, trabalho análogo à escravidão e financiamento de facções criminosas.

Ao mesmo tempo, marcas licenciadas e produtos autêuticos têm seu valor associado a um ecossistema estruturado: tecnologia, pesquisa e desenvolvimento, testes de qualidade, pagamento de impostos, empregos formais e responsabilidade socioambiental. O que encarece um produto original é, justamente, o investimento feito em inovação, reputação e segurança.

Quando escolhemos consumir originalidade e legalidade, estamos financiando o desenvolvimento. Quando consumimos pirataria, financiamos a ilegalidade.

Proteger uma marca não é apenas uma ação empresarial: é um compromisso com o futuro do mercado, com a justiça concorrencial e com a sociedade como um todo.

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Fontes:

• Confederação Nacional da Indústria (CNI) — Estudos sobre impacto econômico da pirataria no Brasil.
• Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
• Cases empresariais públicos: Coca-Cola, Sanrio (Hello Kitty), Marvel Entertainment, Mauricio de Sousa Produções (Turma da Mônica), Alpargatas (Havaianas).
• Relatórios de mercado de propriedade intelectual e publicações setoriais.

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