Por que acompanhar a validade da sua marca registrada é tão importante quanto registrá-la
Registrar uma marca é um passo essencial para garantir exclusividade e reconhecimento no mercado. No entanto, a proteção da marca não termina com a concessão do registro pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A manutenção da validade e o acompanhamento contínuo são etapas igualmente importantes para assegurar que esse ativo continue protegido e gerando valor para a empresa.
O registro confere ao titular o direito de uso exclusivo em todo o território nacional, impedindo que terceiros utilizem sinais idênticos ou semelhantes. Contudo, esse direito tem prazo determinado de validade, de 10 anos, contados a partir da concessão, sendo renovável por períodos iguais e sucessivos. Acompanhar esses prazos é essencial: perder o momento de renovação pode resultar na extinção da proteção, abrindo espaço para que outras empresas solicitem o mesmo sinal distintivo. Além disso, é necessário estar atento a possíveis processos de nulidade ou caducidade, que podem ser instaurados por terceiros. A caducidade ocorre, por exemplo, quando uma marca não é utilizada no mercado por mais de cinco anos consecutivos, o que pode levar à perda do direito de exclusividade. Por isso, a vigilância contínua sobre o uso da marca e o cumprimento das obrigações legais é fundamental para manter o registro válido e eficaz.
Mais do que uma obrigação formal, acompanhar a validade da marca é uma estratégia de proteção patrimonial e posicionamento competitivo. Marcas são ativos intangíveis que expressam identidade, reputação e credibilidade. A perda do registro pode gerar impactos financeiros, jurídicos e até reputacionais. Por outro lado, empresas que mantêm controle sistemático sobre seus registros conquistam maior segurança em negociações comerciais, como licenciamento, franquias ou cessões de direitos, e conseguem identificar infrações ou imitações com antecedência, fortalecendo a capacidade de resposta e prevenção.
Uma gestão eficiente do portfólio de marcas requer uma visão integrada. Organizações com múltiplos registros — especialmente as que atuam em diferentes regiões ou segmentos, precisam centralizar informações de validade, classes e status de cada processo em um sistema de gestão de propriedade intelectual. O uso de ferramentas digitais de monitoramento, aliado à consultoria jurídica especializada, garante que prazos sejam cumpridos, que o uso da marca esteja em conformidade com a legislação e que oportunidades de expansão sejam identificadas. Esse tipo de acompanhamento oferece tranquilidade e previsibilidade, permitindo decisões mais estratégicas e assertivas.
Quando uma marca perde a validade, as consequências são imediatas. Além de deixar de ter o direito de uso exclusivo, o antigo titular não pode impedir terceiros de registrar ou explorar o mesmo sinal, abrindo espaço para conflitos comerciais e confusão no mercado. Em muitos casos, é necessário reconstruir toda a identidade visual e de comunicação, o que implica altos custos e perda de reconhecimento junto ao público, um cenário que pode ser evitado com um acompanhamento preventivo e organizado.
Manter o registro atualizado é, portanto, uma decisão estratégica de continuidade e proteção patrimonial. Acompanhamento é sinônimo de segurança, e segurança é o que permite que marcas cresçam com consistência e confiança.
A Cone Sul atua diariamente nesse processo de acompanhamento e renovação, oferecendo uma gestão completa e preventiva do portfólio de marcas de seus clientes. Por meio de sistemas internos de monitoramento e equipe jurídica especializada, a empresa acompanha prazos, identifica riscos e orienta estratégias personalizadas para cada negócio. Essa atuação contínua garante que marcas registradas permaneçam válidas, protegidas e alinhadas às diretrizes legais, evitando perdas e fortalecendo o posicionamento das empresas no mercado.
