Por que é importante escolher corretamente a classe de uma marca?

Por que é importante escolher corretamente a classe de uma marca?

Por que identificar a classe (NCL) de um negócio é importante para o registro?

Todos os dias, diversas marcas são criadas e registradas no INPI. Diante de tantas possibilidades de produtos e serviços no mercado, é importante definir bem o ramo de atuação para proteger e investir, de forma assertiva, em um negócio. 

O INPI exige algumas especificações para conceder o registro de marca a um titular, e uma delas diz respeito justamente à segmentação de classe. A autarquia, que tem vínculo com o Ministério da Economia, segue regulamentações pré-estabelecidas a nível internacional para categorizar possíveis áreas de atuação para as marcas. 

Dessa forma, para obter o certificado de registro, é necessário indicar, de maneira estratégica, quais as atividades exercidas e as categorias que englobam o produto ou serviço da marca. Se você quer entender quais as classificações adotadas pelo INPI e o porquê é importante identificar corretamente o segmento no registro, leia o artigo na íntegra!

O que é classe no registro de uma marca?

A classe no registro de marca representa os serviços ou produtos que fazem parte da área de atuação do empreendimento. Para que a proteção que o registro oferece incorpore todos os pormenores da marca, é essencial definir muito bem as classes na hora de preencher o formulário para o exame formal do INPI.

O órgão utiliza a Classificação Internacional de Produtos e Serviços, conhecida também como NCL, para elencar as categorias de atuação das marcas. Essa lista pode ser consultada no Portal INPI e dispõe de 45 classes, sendo 34 delas específicas para produtos e 11 voltadas para serviços.  Como existem muitas possibilidades de atividades, o INPI também disponibiliza uma lista auxiliar para diferenciá-las. 

Lista de classes de marca

Existem 45 classes que são adotadas pelo INPI. Elas englobam muitas áreas e atividades, e ainda são subdivididas em números de base para auxiliar na especificação das atividades. 

Confira abaixo uma lista resumida das classes de produtos e serviços elencadas pela autarquia:

Fonte: Classificação Internacional de Nice (NCL (11) 2022), disponível em https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas

Por que é importante escolher corretamente a classe de uma marca?

É muito comum que empreendedores escolham classificações erradas no registro de marca. Erros como registrar a classe errada, escolher poucas ou muitas classes ou ainda escolher categorias que não se relacionam com a atividade exercida no negócio podem prejudicar a abrangência da proteção concedida pelo registro.

Portanto, a dica é: enumere quais atividades você exerce no seu negócio, faça a pesquisa das classes disponíveis na lista do INPI e incorpore planos futuros e objetivos corporativos na escolha das classes para o registro de marca. Você pode registrar quantas classes for preciso, mas é fundamental defini-las com um olhar estratégico. 

Ter uma assessoria para te orientar durante esse processo pode ser muito benéfico!

É possível ter marcas parecidas registradas em classes diferentes?

É importante destacar que a classificação respeita o princípio da especialidade, ou seja, garante o uso exclusivo da marca para a classe, ou classes, onde é registrada

Por exemplo, se você tem o registro do nome de marca de uma loja de instrumentos musicais, você poderá encontrar uma marca registrada parecida, porém atuando em outro segmento do mercado. Nesses casos, a LPI não garante exclusividade nominativa, pois as atividades exercidas pelas marcas são diferentes. Isso pode ser visto no caso da marca Veja, de produtos de limpeza, e da Revista Veja.

Com a assessoria da Cone Sul, você tem acesso a uma consultoria jurídica especializada em marcas e patentes que pode te ajudar a segmentar corretamente a sua marca no registro do INPI. Além de reunir estudos sobre os pedidos de marcas da mesma área de atuação e acompanhar as publicações na autarquia, os nossos consultores auxiliam na manutenção do certificado e na orientação de melhoria na proteção da marca.

Acesse nossos canais oficiais e confira mais conteúdos exclusivos sobre como ampliar a proteção da sua marca no registro do INPI. Entre em contato com um consultor da Cone Sul e agende uma conversa!

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