Posso ter a exclusividade de um produto por ser pioneiro no meu território?

Posso ter a exclusividade de um produto por ser pioneiro no meu território?

Conheceu um produto inovador no exterior e pensa em trazê-lo para o Brasil? Será que é possível ter a exclusividade de uma ideia que já existe em outros países? Saber se há a possibilidade de requerer a patente de um produto existente em outros territórios é um dos primeiros passos para construir um negócio bem estruturado e alinhado com os acordos internacionais.

Confira o vídeo da Dra. Vanessa Albuquerque, advogada CEO da Cone Sul Marcas e Patentes, e leia o artigo para entender quais os critérios para obter exclusividade de um produto existente em outro país no Brasil!

Imagine que você descobriu um produto fora do país e deseja requerer a patente dessa ideia no seu território para garantir a exclusividade. Será que é possível?

A priori, você até pode requerer o direito do produto, mas o pedido estará muito fragilizado para garantir exclusividade ao titular. É importante ressaltar que o Brasil tem vários tratados internacionais relacionados à propriedade industrial e intelectual, esses que acabam por influenciar na análise dos requerimentos solicitados ao INPI. 

Portanto, no ato da análise do seu pedido da sua patente, o seu produto também será analisado em vários países que têm tratados com o Brasil para investigação de novidades, já que uma vez averiguado que essa mercadoria já existe em outro local, a patente no Brasil possivelmente não será deferida. 

Existem vários obstáculos para a obtenção de uma patente, mas o critério de  novidade é a mais fácil de entender.: se a invenção não é nova ou não é sua, recomenda-se que ela não seja um objeto de um pedido de patente. Não é porque aquele produto não tem patente no seu país que você terá exclusividade legal sobre ele. 

Entretanto, será possível comercializá-lo livremente, mas apenas tendo a atenção e a consciência de que o fabricante do outro país ainda não obteve a patente no Brasil. Essa pesquisa é essencial para evitar problemas judiciais futuros, dado que usar uma ideia que já existe em outros países sem proteção legal pode ser prejudicial ao seu negócio. 

A dica é pesquisar se o produto em questão já foi requerida a patente pelo fabricante internacional e se é possível fazer alguma modificação na ideia primária para torná-lo mais inovador perante ao mercado nacional. Dessa forma, você poderá construir um produto único e seu para requerer a exclusividade no Brasil.

Tem dúvidas sobre como saber se um produto já tem patente? Confira nossos conteúdos nas nossas redes sociais e no nosso site para entender tudo sobre o processo de registro de marcas e patentes!


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