Propriedade Intelectual para Iniciantes: o que todo empreendedor deve saber

Por Vanessa Albuquerque

Quando a vida empresarial se inicia, é natural que as atenções se voltem à viabilidade econômica: quanto entra, quanto sai, como alcançar o ponto de equilíbrio. O empreendedor, movido por coragem e criatividade, mergulha nos desafios da gestão, da captação de clientes, do posicionamento de mercado. Mas à medida que o negócio cresce, novas perguntas surgem: como proteger aquilo que me torna único? Como garantir que o que construí até aqui não será replicado, copiado ou apropriado por terceiros?

É nesse momento que a propriedade intelectual deixa de ser um tema distante para se tornar uma necessidade estratégica.

E tudo começa pela marca.

Quantos dias você levou para escolher o nome do seu negócio? Aposto que não foram poucos. É comum ver empreendedores passando semanas, até meses, testando nomes, checando se já existem, buscando algo que tenha sonoridade, significado, personalidade. A escolha do nome é, muitas vezes, emocional (como a de um filho). Porque sabemos que ele vai nos acompanhar por muito tempo, vai nos representar no mercado, vai nos preceder em reuniões, em contratos, em embalagens, em conversas entre clientes.

E é aí que mora o primeiro risco: esse nome, essa identidade, só está realmente protegida quando é registrada. Não basta estar usando há anos, não basta ser “conhecido na região”, não basta “ter domínio no Instagram”. A proteção legal vem do registro e, sem ele, o nome pode ser contestado, bloqueado ou até mesmo perdido.

Na Cone Sul, já vimos inúmeros casos de marcas criadas com muito zelo, que cresceram, conquistaram mercado, ganharam relevância e só depois de 5, 10 ou até 15 anos é que os empreendedores buscaram o registro. Em alguns desses casos, infelizmente, já era tarde demais. Outro empresário mais ágil fez o depósito antes, ou o nome já era confundido com outra marca do mesmo segmento, ou simplesmente não era registrável.

E não é só o nome que precisa de atenção. Quando falamos em propriedade intelectual, estamos falando de um conjunto de ativos intangíveis que podem (e devem) ser protegidos: logotipos, slogans, embalagens, desenhos industriais, processos técnicos, tecnologias desenvolvidas, softwares próprios, fórmulas, modelos de negócio e, claro, inovações passíveis de patente.

Cada um desses elementos representa valor. Representa investimento, tempo, criatividade, diferenciação.

Vamos a um exemplo simples: imagine que você desenvolveu uma tecnologia que melhora o desempenho de um equipamento agrícola. Você começa a usar no seu negócio, seus clientes percebem a diferença, o boca a boca se espalha. Mas você não registra essa tecnologia. Um concorrente observa, replica, adapta e lança como se fosse dele. Você perde o diferencial e o mercado não tem como saber quem inovou primeiro. Isso é mais comum do que parece.

Por isso, deixo aqui um convite à reflexão:

• O que o seu negócio tem de único?
• Quais soluções você criou para atender melhor o seu público?
• Existe algo que poderia ser considerado uma inovação técnica ou visual?
• Você já pensou no valor da sua reputação construída até aqui?

A propriedade intelectual não é um luxo para grandes empresas. Ela é um recurso estratégico, acessível e necessário para qualquer negócio que queira crescer com segurança.

Aliás, proteger é também reconhecer o valor do que você construiu.

E mais do que isso: é um gesto de respeito ao seu esforço criativo, à sua trajetória e ao potencial do seu negócio no futuro.

Um olhar além: como outros mercados tratam a proteção da marca

Se ainda restam dúvidas sobre a importância da proteção de marca como um investimento (e não um custo), vale olhar para fora.

Na União Europeia, por exemplo, foram mais de 497 mil pedidos de registro de marca em 2021, segundo o EUIPO. Um número que reflete não apenas a atividade econômica, mas a consciência consolidada de que marca é patrimônio estratégico. Não se trata apenas de proteger, mas de se posicionar juridicamente no mercado global.

No Brasil, estamos avançando. O INPI registrou 387.310 pedidos de marcas em 2023, com mais da metade desses requerimentos vindo de micro e pequenas empresas, incluindo MEIs. Isso mostra que o empreendedor brasileiro está começando a entender que reputação e inovação também se protegem no papel.

Mas ainda temos um caminho a percorrer. Enquanto em mercados maduros o registro é um passo natural no início da jornada, por aqui ainda há quem veja isso como um cuidado “para depois”. E justamente nesse depois é que mora o risco.

Fica, então, o meu convite: que tal transformar o nome da sua empresa (esse que você escolheu com tanto carinho) em um ativo formalmente protegido? Que tal olhar para sua criação com a consciência de quem sabe o valor que ela tem?

Porque no Brasil ou na Europa, o bom empreendedor é aquele que não apenas sonha grande, mas cuida bem do que constrói.

Fontes:

• Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI: https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/noticias/depositos-de-patentes-e-marcas-cresceram-em-2023-no-brasil
• Organização Mundial da Propriedade Intelectual – WIPO: https://www.wipo.int/about-wipo/pt/offices/brazil/news/2022/news_0008.html

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