Quanto tempo demora para registrar uma marca no INPI?
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Em 2021, o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual, mais conhecido como INPI, recebeu mais de 300 mil pedidos de registros de marca. Isso significa que milhares de empreendedores resolveram requerer a exclusividade e a propriedade de um dos elementos mais importantes de um negócio.
Diante de tantos pedidos e trâmites relacionados ao certificado de registro, uma pergunta deve ser levada em consideração: quanto tempo demora para registrar uma marca no INPI?
Por ser um processo que envolve muitas etapas, a concessão do registro de marca pode levar um período significativo, já que o órgão INPI, autarquia responsável pela análise, faz muitas verificações para conceder - ou não - o direito a um titular.
Confira o artigo para entender em quanto tempo é possível ter a concessão da propriedade de uma marca, quais são as etapas do requerimento e medidas que podem ajudar no processo do pedido de registro no INPI.
Quanto tempo demora para registrar uma marca no INPI?
Em média, é preciso de um a dois anos para que o registro de marca seja totalmente analisado e concedido pelo INPI. Em caso de deferimento do pedido, o titular tem até dois meses para pagar as taxas obrigatórias, como a Guia de Recolhimento da União (GRU), e a emissão do certificado de registro. Na condição de indeferimento, oposição ou manifestação, o titular pode recorrer e o prazo pode se estender.
Além disso, é importante sempre acompanhar o pedido nas publicações semanais da Revista de Propriedade Industrial (RPI), uma vez que atualizações podem vir a público sem notificações diretas, já que o INPI não notifica as decisões. Caso algum terceiro faça um pedido de nulidade ou extinção de marca durante o trâmite do requerimento, o período de análise pode ser maior.
Quais são as etapas da análise do pedido de registro no INPI?
O período de avaliação do registro no INPI envolve algumas etapas que demandam tempo e acompanhamento.
O primeiro passo para solicitar o registro é cadastrar o pedido no INPI e pagar a GRU relativa a esse primeiro serviço pelo Sistema e-Marcas. Após preencher o formulário com as informações e características da marca, o titular deve acompanhar o serviço para ficar atento a possíveis exigências ou documentos pendentes.
O exame formal feito pelo INPI pode demorar de 7 a 9 meses, visto que o órgão avalia se há procuração, se a taxa foi paga, se os documentos são suficientes e se a marca tem consistência para ser registrada. Na ocasião de aparecer pedidos de nulidade ou extinção vindos de terceiros, o processo pode se tornar mais lento.
Em caso de deferimento do pedido, o titular deve pagar a GRU relativa ao primeiro decênio do registro e à emissão do certificado da marca. A liberação e confirmação dos pagamentos podem demandar até um mês. Por fim, a emissão do certificado é feita em até 60 dias corridos após o embolso da taxa.
Quais as vantagens de esperar o período do registro de uma marca?
Mesmo que o processo de registro de marca demore de um a dois anos, quanto antes for feita a solicitação, melhor, uma vez que a Lei de Propriedade Industrial (LPI) garante resguardo jurídico quanto ao impedimento de uso indevido para o depositante que ainda espera pela decisão do INPI.
E vale a pena aguardar pelo processo completo, já que, após o deferimento do pedido, a LPI assegura os direitos de uso da marca desde o momento em que o titular deu entrada no registro no INPI. Com o certificado em mãos, você protege seu patrimônio e formaliza seu compromisso com o negócio diante da legislação e do mercado.
Com a consultoria da Cone Sul, você tem acesso a uma assessoria jurídica especializada em marcas e patentes que pode tornar o processo de registro de marca no INPI mais célere e assertivo. Além de reunir as documentações necessárias e acompanhar as publicações na autarquia, os nossos consultores auxiliam na manutenção do pedido, na análise de colidências e nas orientações de prazos e taxas.
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