Será que é Possível Registrar e Patentear Softwares?

Será que é Possível Registrar e Patentear Softwares?

Será que é possível registrar e patentear softwares? Já teve dúvidas sobre como funciona a proteção jurídica de programas e sistemas operacionais? Felizmente, esse processo existe e é muito recomendado para assegurar a exclusividade e a integridade do projeto de uma empresa. Além disso, é importante saber que os registros de softwares são assegurados por uma legislação específica, a Lei do Software, nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998.

Quer saber um pouco mais sobre como proteger legalmente seu software? Então, confira as dicas do artigo e assista o vídeo explicativo da Dra. Vanessa Albuquerque, CEO e consultora da Cone Sul Marcas e Patentes.

É possível registrar um software?

Não só é possível proteger um software, como também é extremamente indicado, já que inconvenientes com terceiros podem acontecer e prejudicar o negócio da sua empresa. Porém, você sabe como funciona esse procedimento? A boa notícia é que o registro é rápido, mas deve ser cauteloso devido a necessidade de comparação com outros programas no mercado.

A princípio, precisamos esclarecer o que exatamente será registrado: quando falamos em sistemas operacionais, não é o conceito ou a função dos programas que serão registrados, e sim, os chamados códigos-fonte, ou seja, a forma original que um software foi escrito ou ainda, o conjunto de caracteres que formam as linhas de comandos do produto.

É através do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) que o titular deve registrar as características do programa para garantir proteção legal. Por isso, é sempre aconselhado a contratação de consultoria competente para realizar esse tipo de requerimento, visto que o processo exige atenção e acompanhamento periódico.

Em caso de conflito e similaridades entre os códigos-fonte de mais de um titular, os processos dos produtos e os autores envolvidos serão analisados juridicamente para a resolução da objeção.

Por esse motivo, durante o desenvolvimento do software, estude a categoria do seu produto e procure ser o mais inovador possível! Além de ser benéfico para a empresa, também possibilita que o apoio jurídico seja mais robusto e reforçado em caso de recebimento de notificação de violação.

Ainda, é importante destacar que a criação de um software pode estar vinculada a um projeto que desenvolve-se como uma marca, e consequentemente, aspectos como nome e logo também devem ser protegidos a fim de assegurar a totalidade do negócio.

Se você montar um plano empresarial personalizado, que relacione todas essas áreas e preserve suas ideias e produtos, você não só estará evitando problemas com terceiros, mas também consolidando o lugar do seu sistema operacional no mercado.

Outra dica é: caso sua empresa tenha uma reunião com algum comprador ou apresente o software para um patrocinador, procure suporte jurídico para elaboração de termo de sigilo. Medidas prévias, como a produção de termo de confidencialidade, podem evitar potenciais plágios e ações desonestas de outras pessoas.

Em suma, ter a exclusividade dos códigos-fonte, de seu uso e comercialização é essencial para se alocar no mercado e garantir espaço entre os concorrentes. Logo, proteger seu software pode ser a chave para preservar e inovar seu patrimônio e negócio no mundo da tecnologia.

Quer saber mais sobre:  *Como registrar sua marca? *Qual a importância de uma assessoria antes, durante e após a concessão de registro? Acesse nossa aba de artigos e leia o que os nossos profissionais têm a dizer.

Dra. Vanessa Albuquerque

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